A legislação para elevadores é rigorosa, mas, é a única maneira de torná-lo seguro para uso cotidiano.
Hoje, o elevador é considerado um dos meios de transportes mais seguros existentes no mundo.
No entanto, ainda é comum acidentes por falta de cumprimento da legislação, seja por falhas na instalação ou por falta de manutenção preventiva.
Todo o projeto de instalação, bem como o provisionamento e execução da manutenção preventiva, faz parte dos requisitos exigidos pela legislação.
Nesse post vamos falar sobre esse assunto tão importante. Continue lendo e saiba tudo a esse respeito!
A importância da legislação para elevadores
A legislação, de forma geral, consiste em um conjunto de regras que é criado e precisa ser executado por meio de instituições sociais ou governamentais para regular comportamentos.
Tratando-se de elevadores, as normas têm como objetivo orientar e exigir que os locais onde estão instalados proporcionem segurança e proteção aos usuários.
Quem dita essas orientações é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e estar em conformidade com ela é obrigação legal de todo estabelecimento.
Isso porque o uso de elevadores, quer seja em ambiente comercial ou residencial, exige um conjunto de ações que uniformize o funcionamento dos mesmos, como colocação de placas, reparos previstos, limpeza e até mesmo lubrificação.
Qual é a legislação para elevadores vigente?
Apesar da ABNT ser um órgão nacional, a legislação para elevadores é definida por cada município.
O município de São Paulo, por exemplo, criou a Lei n.º 10.348 sobre elevadores em 1987 e desde então é feita a atualização quando necessária.
Em geral, todos as cidades seguem a norma técnica da ABNT que define os requisitos para a manutenção dos elevadores e verificação das funcionalidades, como lubrificação e limpeza, operação de resgate de passageiros e mudança de componentes gastos.
Cada tipo de elevador conta com sua própria legislação e normas, por isso, não deixe de verificar as diferentes diretrizes da ABNT.
Além disso, também é obrigado o elevador ter um alvará de funcionamento e uma empresa de manutenção regularizada para esse fim.
A empresa de manutenção precisa ser regularizada, ou seja, estar credenciada na prefeitura e no CREA.
Em São Paulo, o decreto 52.340/11 obriga a empresa de manutenção estar credenciada também no SEGUR, setor responsável por elevadores e outros aparelhos de transporte.
Por isso, é necessário que seu estabelecimento ou condomínio fique atento não apenas em cumprir as normas, mas fazer isso com uma empresa de manutenção regularizada.
Por que devo ter meus elevadores regularizados?
Segundo a BBC, os acidentes de elevador matam cerca de 30 pessoas e ferem 17 mil por ano nos Estados Unidos e no Brasil, infelizmente, não é tão diferente.
Em 2016, apenas em Goiás foram registrados 345 acidentes, quase uma ocorrência por dia!
Para não fazer parte da estatística, os elevadores devem ser regularizados, visando aumentar a segurança e melhorar a usabilidade do usuário, extinguindo os acidentes graves.
Outra razão para se seguir a legislação para elevadores é evitar multas.
O município de São Paulo criou a Lei 10.308/87 que prevê a penalização dos locais que não sigam as legislações do estado e município, podendo ser punidos com multas ou até mesmo suspensão preventiva do elevador.
Não deixe de conferir também o decreto 33.948/94, 34.179/94 e 52.340/11 que falam sobre esse assunto.
Agora que você já sabe sobre a importância de cumprir a legislação para elevadores, entre em contato com a Elevadores São Paulo, empresa que cumpre todos os requisitos citados nesse artigo e está regularizada na prefeitura e CREA!
(Imagens: divulgação)